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Leandro Corrêa de Oliveira, de terno, em frente a uma estante de livros

Advocacia para empresas que vendem ao governo

Licitações e contratos. Defesa em PAR e PAS. Programas de integridade. O escritório atende empresas de engenharia e obras e de terceirização de mão de obra.

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Leandro Corrêa de Oliveira, advogado, Belo Horizonte.

Defesa em PAR e PAS, fase por fase

  1. Instauração
  2. Notificação
  3. Defesa
  4. Decisão
  5. Recurso

Mais de 25 anos de advocacia. Mestre em Direito Administrativo pela UFPR e doutor em Direito Público pela UNESA. Professor de graduação e pós-graduação na FDSM. Curso na ENAP sobre a Nova Lei de Licitações.

Onde há controvérsia em cada setor

Engenharia e terceirização têm riscos em pontos diferentes do contrato. Escolha o seu setor.

No certame

Atestados de capacidade técnica e responsável técnico exigidos no edital. Impugnação de edital e recurso em concorrência.

Na execução

Reequilíbrio econômico-financeiro. Aditivos de prazo e de valor. Matriz de riscos e gestão do contrato.

Na sanção

Notificação, defesa e dosimetria quando a Administração apura falha na execução da obra.

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Onde o escritório atua

Quatro frentes: três para a empresa contratada, uma para o servidor público.

01

Licitações e contratos

Edital, habilitação, impugnação, recurso, execução e reequilíbrio. 02

Defesa em PAR e PAS

Processo da Lei Anticorrupção e processo sancionador da Lei 14.133. 03

Servidor público

Sindicância, PAD, reintegração e aposentadoria. 04

Integridade

Programa de integridade na contratação, no desempate, na dosimetria e na reabilitação.

Advocacia e sala de aula

Leandro Corrêa de Oliveira advoga em direito administrativo há mais de 25 anos. Atua em licitações, contratos e processos sancionadores. Também leciona a matéria.

Formação. Graduado pela FDSM. Mestre em Direito Administrativo pela UFPR. Doutor em Direito Público pela UNESA.

Docência. Professor na FDSM, na graduação e na pós-graduação. Ministrou na ENAP o curso “Nova Lei de Licitações: planejamento e governança”.

Administração pública. Foi Diretor de Licitações do Município de Pouso Alegre (MG) e parecerista. A CONFIRMAR período

Publicações recentes

Análises sobre licitações, contratos, sanções e integridade. Norma e decisão citadas na fonte oficial.

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Conte, em poucas linhas, qual é o assunto. O escritório responde e indica o canal adequado. Não envie por aqui documentos de licitação em andamento nem dados sigilosos.

Retrato de Leandro Corrêa de Oliveira, de perfil, em preto e branco

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