Licitações, contratos, integridade e servidores públicos
Textos do Leandro Corrêa de Oliveira, organizados por tema e em trilhas de leitura.
Comece por uma trilha
1Habilitação e proposta6 artigos · começa por Rigor formal
2Contrato, risco e reequilíbrio4 artigos · começa por Matriz de riscos
3Integridade e responsabilização2 artigos + 1 a escrever · começa por Programa de integridade
4Transparência e contratação direta2 artigos · começa por LGPD e tarjamento
5Servidor público3 artigos · começa por Isenção de IR
Todos os artigos
- 4 min de leituraIntegridade
Programa de integridade na Lei 14.133/2021: de adorno reputacional a requisito de contratação
Este texto abre uma série dedicada ao tema. O objetivo aqui é apresentar o conceito e mapear onde ele aparece na nova lei, estabelecendo a base para as análises dos próximos artigos.
5 min de leituraLicitação e habilitaçãoDo excesso de formalismo que desclassifica a melhor proposta e prejudica a licitação e o interesse público
Há um paradoxo silencioso nos processos licitatórios brasileiros. O procedimento que existe para garantir a melhor contratação pública é, com alguma frequência, o mesmo que elimina a…
6 min de leituraServidoresQuando o Erro Não é Dolo: a Proteção Legal do Agente Público na Gestão Financeira
Todo gestor público que já assinou um contrato, homologou uma licitação ou autorizou um pagamento conhece uma sensação particular: a de que, anos depois, uma decisão tomada sob pressão de…
3 min de leituraContratos e reequilíbrioSua empresa entregou o serviço, mas o pagamento foi retido por causa de uma certidão vencida. Isso é legal?
Esse é um dos equívocos mais comuns na gestão de contratos administrativos, e ele se repete em prefeituras, autarquias e órgãos de todos os portes. O contratado cumpre sua parte, entrega a…
5 min de leituraLicitação e habilitaçãoFusão, cisão ou incorporação durante a licitação exclui a empresa do certame?
ua empresa avançou na licitação, passou pela fase de habilitação e, no meio do procedimento, concluiu uma fusão, cisão ou incorporação. Surge então a dúvida que preocupa quem trabalha com…
- 9 min de leituraContratos e reequilíbrio
Matriz de riscos na Lei 14.133: como o planejamento das contratações protege o contrato público
A matriz de riscos da Lei 14.133/2021 é, hoje, um dos instrumentos que mais separam o contrato público bem-sucedido daquele que termina em obra parada, aditivo controverso e…
6 min de leituraContratos e reequilíbrioLicitações e Contratos. Reforma tributária e contratos administrativos: antecipação que evita perdas financeiras
Poucos temas de direito administrativo são hoje tão mal compreendidos quanto o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos diante da reforma tributária. Há um equívoco silencioso…
- 7 min de leituraServidores
Servidor com doença grave tem direito à isenção de IR? Veja como funciona
Se você é servidor público aposentado e tem uma doença grave, pode ter direito a não pagar Imposto de Renda sobre os seus proventos — e muita gente nem sabe disso.
5 min de leituraServidoresTCU nega aposentadoria por acumulação de cargos: o que diz o Acórdão 808/2026
O TCU negou o registro de aposentadoria por acumulação irregular de cargos técnicos na área de educação. Entenda o Acórdão 808/2026 e o impacto da EC 138/2025.
5 min de leituraLicitação e habilitaçãoNegociação no Pregão Eletrônico: saiba quando a empresa pode recusar reduzir preços
A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) trouxe mudanças significativas para os processos de compras públicas, incluindo o pregão eletrônico. Um dos temas que gera dúvidas…
- 4 min de leituraLicitação e habilitação
Licitações Públicas: Como Evitar que o Excesso de Rigor Formal Prejudique sua Empresa
Saiba como combater interpretações restritivas em licitações que comprometem a competitividade e descubra como nosso escritório pode defender sua habilitação.
4 min de leituraObras e terceirizaçãoTerceirização na Administração Pública: Eficiência e Desafios para a gestão contratual
A terceirização tem se consolidado como uma ferramenta essencial para a modernização da Administração Pública, permitindo maior eficiência na alocação de recursos e na prestação de…
3 min de leituraLicitação e habilitaçãoO orçamento sigiloso na Nova Lei de Licitações: desafios e riscos
O orçamento sigiloso previsto na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) é objeto de intensas discussões. Embora o artigo 24 admita essa possibilidade, exige-se justificativa sólida, pois…
- 3 min de leituraLicitação e habilitação
Lei de licitações, tarjamento de dados e a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados é aplicável às licitações e contratos públicos? Para que o leitor não tenha surpresas, responde-se: sim, é aplicável. Mas isto não leva a um tratamento de…
7 min de leituraLicitação e habilitaçãoO PROBLEMA JURÍDICO RELACIONADO À CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A contratação de shows artísticos por inexigibilidade de licitação vem chamando a atenção das pessoas e dos órgãos de controle da Administração Pública, não pelos momentos festivos, mas por…
2 min de leituraLicitação e habilitaçãoA Motivação na manifestação de intenção de recurso no Pregão
Recentemente, o Tribunal de Contas da União proferiu uma decisão importante no Acórdão 2180/2023, que traz luz sobre um aspecto crucial dos processos de licitação, especialmente no pregão.
3 min de leituraServidoresGestão por competências no setor público
Há um certo lugar comum em se dizer que a Administração Pública é ineficiente e que a burocracia é um mal a ser combatido. Eu não seria tão peremptório nesta afirmação. Com efeito, sendo…